TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
1. DO OBJETO
Os serviços do site www.jardimdeafetos.com.br, titular da propriedade intelectual sobre conteúdos, cursos, mentorias, livros digitais e demais materiais disponibilizados.
A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
Disponibilização de conteúdos informativos e educativos em neurodesenvolvimento infantil;
Comercialização de cursos online, mentorias, workshops e materiais digitais;
Oferta de serviços de consultoria e atendimentos em neuropsicopedagogia ou aromaterapia clínica integrativa.
A venda à distância por meio eletrônico é realizada diretamente pelo site ou por plataformas parceiras (ex.: Kiwify, Hotmart, Eduzz).
2. DA ACEITAÇÃO
Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
O aceite é condição indispensável para o acesso aos conteúdos e à contratação de quaisquer serviços oferecidos. Caso o usuário não concorde, não deverá utilizar o site.
3. DO ACESSO
Buscamos manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas o acesso poderá ser interrompido para manutenção, atualizações ou ajustes técnicos.
4. DO CADASTRO
Alguns serviços podem exigir cadastro prévio.
O usuário compromete-se a fornecer dados corretos, atualizados e válidos, sendo responsável pela veracidade das informações.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O usuário deve mantê-los em sigilo e informar imediatamente caso identifique uso indevido.
Menores de 18 anos somente poderão utilizar o site mediante autorização de seus responsáveis legais.
5. DOS SERVIÇOS E PRODUTOS
Os cursos, mentorias e materiais oferecidos estão descritos na plataforma com o maior grau de clareza possível.
Antes da aquisição, o usuário deve se informar sobre o conteúdo, formato, modalidade de acesso e condições de uso.
Quando aplicável, a entrega dos serviços digitais ocorre imediatamente após a confirmação do pagamento.
6. DOS PREÇOS
Os valores são expressos em reais e podem ser reajustados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Eventuais taxas adicionais (ex.: plataforma de pagamento) serão informadas ao usuário antes da finalização da compra.
Na contratação, o usuário autoriza a cobrança pelo meio de pagamento escolhido (cartão, boleto, PIX etc.).
7. DO CANCELAMENTO
O usuário poderá solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, aplica-se a política específica de cancelamento de cada curso ou serviço, informada no momento da contratação.
8. DA TROCA E DEVOLUÇÃO
Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal ou de problemas técnicos comprovados que inviabilizem o acesso ao conteúdo, será possível solicitar reembolso.
Para tanto, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail atendimento@jardimdeafetos.com.br
9. DO SUPORTE
O usuário poderá entrar em contato para dúvidas, sugestões ou problemas técnicos através do e-mail: atendimento@jardimdeafetos.com.br
O atendimento será prestado em até 7 dias úteis após o contato.
10. DAS RESPONSABILIDADES
Do usuário:
Usar o site de forma ética, respeitosa e de acordo com a lei;
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
Não reproduzir, copiar ou compartilhar conteúdos sem autorização expressa.
Da titular do site:
Garantir a clareza nas informações sobre os serviços;
Disponibilizar os conteúdos adquiridos de acordo com as condições contratadas;
Zelar pela segurança e integridade da plataforma.
O site não se responsabiliza por links externos ou por mau uso da plataforma pelo usuário.
11. DOS DIREITOS AUTORAIS
Todos os conteúdos, cursos, mentorias, textos, vídeos, áudios, imagens e demais materiais disponibilizados no site são de titularidade exclusiva de Luiza Domini, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
É proibida a cópia, distribuição ou reprodução sem autorização expressa.
12. DAS SANÇÕES
O descumprimento dos presentes Termos poderá acarretar em:
Advertência;
Suspensão de acesso;
Cancelamento imediato da conta.
13. DA RESCISÃO
O uso indevido do site, a prática de atos ilícitos ou a violação destes Termos poderá ensejar a rescisão imediata do contrato, sem aviso prévio.
14. DAS ALTERAÇÕES
Este Termo poderá ser atualizado a qualquer momento, sendo recomendada sua leitura periódica.
Alterações entram em vigor a partir da publicação no site.
15. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além destes Termos, o usuário deve ler e consentir com a Política de Privacidade, disponível em: www.jardimdeafetos.com.br/politica-de-privacidade.
16. DO FORO
Para dirimir eventuais conflitos, aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de Brasília – DF.